Processo 18963/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/01/2014 16:07
Autuado em 09/01/2014 16:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4301/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4301/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4301/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas LUIZ CLAUDIO ASSIS PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora NÚCLEO ESPÍRITA IRMÃ SCHEILLA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF

Juntadas
DataDescrição
02/05/2014 15:36 do Protocolo 396955/14
17/04/2014 17:50 do Protocolo 356694/14
09/04/2014 12:22 do Protocolo 316994/14
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 3676/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 3682/14 - DP
02/04/2014 03:27 AR do ofício OCN - 3687/14 - DP
02/04/2014 03:27 AR do ofício OCN - 3683/14 - DP
13/01/2014 15:14 do Protocolo 25374/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3676/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3682/ 2014  07/04/2014
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3683/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3687/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3676/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4301/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1696/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 751/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 332/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 07:24 DP  
16/10/2015 10:43 DEX Informação nº 6710/2015 -
16/09/2015 16:31 S2C Acórdão nº 4301/2015 -
16/09/2015 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2577/2015 -
28/08/2015 10:22 GCNB  
27/07/2015 18:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3003/2015 -
27/07/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 11677/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
05/05/2014 10:59 DAT Instrução nº 2490/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
23/04/2014 14:44 DP  
22/04/2014 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1696/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Informação nº 6210/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3676/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3682/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3683/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3687/2014 -
13/02/2014 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 751/2014 -
10/01/2014 09:09 DAT Instrução nº 1468/2014 -
09/01/2014 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 332/2014 -

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